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Postada em 02 de Junho de 2018 às 13h50min

Secretário nacional de Aviação discute concessão de aeroportos em MT

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Fonte: Gazeta Digital

O secretário nacional de Aviação Civil, Dario Rais Lopes, se reunirá na próxima segunda-feira (4) com o governador Pedro Taques (PSDB) e prefeitos de 5 municípios para discutir sobre o pacote de privatizações de aeroportos que será implementado pelo governo Federal em Mato Grosso.

Está previsto a concessão do Aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande, e dos regionais de Sinop, Rondonópolis, Barra do Garças e Alta Floresta. Com isso, Mato Grosso será o único Estado brasileiro a ter um bloco de aeroportos a ser privatizado, em razão do potencial econômico e turístico.

Com a privatização, será repassada à iniciativa privada a administração dos aeroportos, por período de 30 anos, a fim de melhorar a infraestrutura destes locais. Para ampliar o debate com os municípios que serão impactados com o novo modelo de gestão, o secretário estará em Mato Grosso junto com os parlamentares da bancada federal.

“Tanto para Barra do Garças, Cuiabá, Rondonópolis, Alta Floresta e Sinop há muitos pontos que precisarão ser adequados, até porque ainda existe uma burocracia a ser vencida. A vinda do secretário Dario Rais para Mato Grosso é importante para esclarecer todo o processo de privatização, principalmente para os prefeitos”, explicou o senador José Medeiros.

Além da visita do secretário, serão realizadas audiências públicas para discutir a concessão junto à população. Ao todo, serão leiloados 13 aeroportos no país, sendo 6 no Nordeste, 2 no Sudeste e 5 no Centro Oeste. A rodada de audiências públicas vai iniciar em Vitória, passando por Brasília, Cuiabá e Recife.

Após a conclusão dos estudos de viabilidade, o próximo passo será a abertura de consulta pública para o recebimento de contribuições ao edital de concessão. Em seguida, o edital e os contratos são ajustados com base nas sugestões recebidas e publicadas. A última etapa é a realização do leilão.

Conforme determinação da Agencia Nacional de Aviação Civil (Anac), os consórcios vencedores precisarão confirmar habilitação técnica para processamento mínimo de 3 milhões de passageiros em um aeroporto de Mato Grosso.

Já para reduzir os riscos em decorrência de eventual inadimplência da concessionária, a Anac fixou como garantia de R$ 43,8 milhões referente a execução contratual. (Com informações da Assessoria)

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