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Notícia

Postada em 07 de Março de 2018 às 05h34min

Para economista, reforma da Previdência terá que ser discutida cedo ou tarde.

Reforma prevê regra de transição para diminuir impacto das mudanças entre os trabalhadores que estariam perto de se aposentar

Fonte: Agência do Rádio

Para conter a onda de violência que assusta moradores e turistas do Rio de Janeiro, o governo federal decretou uma intervenção na segurança pública do estado. Apesar de ter sido aplicada em uma única região, a lei prevê que a Constituição não pode ser alterada durante a vigência de uma intervenção federal. Assim, a reforma da Previdência, por se tratar de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), teve a tramitação suspensa no Congresso Nacional.

O professor da PUC-Rio e economista da Opus Gestão de Recursos, José Márcio Camargo, entende que há uma certa urgência para cuidar da segurança do Rio. Mas, para ele, resolver o problema do rombo previdenciário também é uma questão que precisa ser revista o quanto antes.

“O governo federal gasta, hoje, 57% de todas as despesas com aposentadorias e pensões. A reforma vai ter que ser feita. Em algum momento ela vai ter que ser feita. O sistema de aposentadoria brasileiro não é sustentável no curto prazo. E mais, quanto mais tempo demorar, mais dura vai ter que ser a reforma”, afirmou Camargo.

Com as diversas mudanças apresentadas no texto da reforma da Previdência desde a redação enviada pelo governo federal à Câmara, muita gente ficou em dúvida com relação à última proposta. Um dos questionamentos é sobre as pessoas que já fazem a contribuição previdenciária.

O especialista em finanças Marcos Melo comenta sobre a principal alteração para essa parcela da população.
“Para esse pessoal, aplica-se o que se chama de regra de transição. Nesse caso, existe, sim, um aumento no tempo de contribuição para que a pessoa possa vir a se aposentar, mas isso tudo vai depender de uma proporção, do tempo em que a pessoa tenha ainda para se aposentar. Nesse caso, ela vai precisar contribuir um pouco mais de tempo, nesse sentido, para ter a aposentadoria integral. Isso tudo vai depender de qual é o tempo de contribuição que essa pessoa já tem”, explica Melo.

O objetivo da regra de transição é diminuir o impacto da reforma para os trabalhadores que estariam perto de se aposentar. Portanto, caso a proposta seja aprovada, a idade mínima, inicialmente, seria de 55 anos para os homens e 53 anos para as mulheres. Essa idade começa a subir a partir de 2020, na proporção de um ano de idade a cada dois anos que se passam. Dessa forma, em 2038, o piso para a aposentadoria seria atingindo, fixando as idades de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres.

Para Marcos Melo, um dos pontos relevantes dessa discussão é o que trata do aumento da expectativa de vida e de sobrevida do brasileiro. Em 2015, uma pessoa aos 60 anos de idade, segundo o IBGE, já tinha sobrevida de mais de 22, chegando aos 82 anos. Mas o financista faz um alerta importante.

“Se as coisas continuarem como estão, a população brasileira envelhecendo, tendo maior expectativa de vida, realmente existe um risco muito grande de as aposentadorias não conseguirem ser pagas pelo governo”, avalia o especialista.

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