Nova Monte Verde

18.Jun.2018

(66) 9.9920-7732

Notícia

Postada em 20 de Fevereiro de 2018 às 05h21min

Luciene Bezerra é afastada do cargo de prefeita, e tem os bens bloqueados pela justiça

O juiz Alexandre Sócrates Mendes, da 2ª Vara Civil de Juara, determinou o afastamento da prefeita Luciane Bezerra (PSB) e do chefe de gabinete...

Fonte: RD News

O juiz Alexandre Sócrates Mendes, da 2ª Vara Civil de Juara, determinou o afastamento da prefeita Luciane Bezerra (PSB) e do chefe de gabinete Antônio Batista da Mota dos cargos pelo prazo de 180 dias. Além disso, deferiu a indisponibilidade de bens no valor de R$ 129 mil para ressarcir os prejuízos ao erário. A decisão foi proferida nesta segunda (19).

O magistrado também determinou que o vice-prefeito Carlos Sirena (PSDB) assuma a chefia do Executivo. A decisão deve ser cumprida assim que os oficiais de justiça procederem a notificação.

A decisão cautelar atende pedido formulado pelo Ministério Público Estadual (MPE) em ação civil pública por improbidade administrativa. Os réus Isac Pinto, Lourival de Souza Rocha e C. Cândido de Souza – EPP também tiveram os bens bloqueados.

Na decisão, o juiz ainda determina que Luciane e Antônio sejam retirados imediatamente do prédio da Prefeitura de Jaura levando consigo apenas seus pertences de bolso. Além disso, estão proibidos de ingressar no imóvel ou manter contato com testemunhas sob pena de decretação de prisão civil por obstrução da justiça.

De acordo com a ação, os requeridos planejaram esquema para fraudar a licitação da reforma da Escola Pública Francisco Sampaio, no distrito de Paranorte. Além de direcionamento, o MPE afirma que a empresa vencedora do certame foi constituída em nome de terceiro “laranja” e que a obra começou antes mesmo do procedimento interno de licitação. Há também constatação de superfaturamento, já que o Ministério Público havia disponibilizado todos os materiais necessários para a reforma por meio de Termo de Ajustamento de Conduta.

“Outrossim, é possível extrair dos autos que toda a fase interna do procedimento de licitação ocorreu em um único dia (23.10.17), o que é humanamente impossível, sendo um indício relevante, dando ainda mais verossimilhança à alegação de que a licitação foi, na verdade, uma grande fraude!”, destacou o magistrado, em um trecho da decisão.

Outro Lado
Luciane declarou, por meio da assessoria, que ainda não foi notificada da decisão judicial. Por isso, deve se pronunciar somente após a notificação.

Peça sua música

Top 5

1

Ar Condicionado No 15

Wesley Safadão

2

Na Conta Da Loucura

Bruno & Marrone

3

Regime Fechado

Simone & Simaria

4

Aquela Pessoa

Henrique & Juliano

5

TE AMO MAS AINDA ME AMO MAIS

HENRIQUE SALLES

Promoção